(Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
Justiça

MPF investiga se Funai alterou regra sob medida para nomear pastor evangélico

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil público para apurar a regularidade da nomeação de um pastor evangélico para coordenar uma das áreas mais sensíveis da Funai, encarregada dos índios isolados e de recente contato.

Por que isso importa?

O tratamento com índios isolados é uma questão delicada, na medida em que pode ser decisivo para a preservação de uma população, como pode provocar sua extinção.

A nomeação de Ricardo Lopes Dias, ex-missionário evangélico, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6). O posto está sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado pelo ministro Sergio Moro.

O inquérito instaurado pela procuradora da República Márcia Brandão Zollinger vai investigar uma alteração nas normas internas, feita na semana passada pelo presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva. A mudança acabou com a exigência que o cargo só pudesse ser ocupado por servidor público de carreira.

A Coordenação de Índios Isolados e Recém Contatados sempre foi chefiada por um servidor público concursado — o que não é o caso do novo coordenador-geral. Sem a mudança recente, Lopes Dias não estaria apto ao cargo. Os procuradores vão investigar se a regra foi alterada sob encomenda para ele.

Lopes Dias é ligado à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), uma ONG fundada nos Estados Unidos e acusada por organizações indígenas brasileiras de forçar o contato com comunidades que optaram por viver em isolamento e tentar evangelizá-los.

No papel de missionário, ele atuou na evangelização de índios no Vale do Javari, no Amazonas, uma das maiores reservas indígenas demarcadas do país, com mais de 8 milhões de hectares. É uma das regiões com o maior número de registros de povos indígenas isolados no mundo.

A Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), uma das principais entidades do setor, divulgou nota de repúdio contra a nomeação de Lopes Dias para o cargo.

De acordo com a Coiab, o Brasil estará sujeito a “crimes de genocídio e etnocídio que serão cometidos contra os nossos parentes isolados e de recente contato caso se concretize a nomeação de uma pessoa ligada às atividades de proselitismo religioso para o setor da Funai que atua com esses nossos parentes”.

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Novo coodenador

Vortex teve acesso à portaria do Ministério Público Federal que determinou a apuração.


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