Política

Saideira #9: EUA x Irã, Moro x Bolsonaro, delator x delator e toco do STF na censura ao Porta dos Fundos

diego@vortex.media

Com exceção da ameaça de uma guerra com consequências possivelmente calamitosas para a humanidade, a semana foi tranquila.

Os líderes dos Estados Unidos e do Irã comportaram-se como atores racionais numa situação de altíssima tensão, em que a escalada sequencial de movimentos agressivos de parte a parte poderia levar a uma guerra sem vencedores. Era um jogo de perde-perde – e, pelos sinais indicados na última semana, ambos os lados sabiam ou se convenceram disso. 

O que nos traz a um momento, talvez fugidio, de delicado e frágil equilíbrio nesse conflito. Em termos estratégicos, o Irã reagiu de modo proporcional e limitado ao assassinato de um de seus principais líderes político-militares. Os ataques iranianos às duas bases americanas no Iraque foram, em tese, suficientes como resposta do regime de Teerã. 

Como não houve mortos, o movimento deu ao presidente americano a opção de não retaliar. Foi isso que Trump fez. No momento em que o mundo temia a reação de um Trump errático, do Trump que só fala asneiras no Twitter, que muito ladra mas pouco faz, o presidente americano foi comedido, à sua maneira. Fez o movimento estratégico correto para quem quer evitar que a situação saia do controle.

É impossível saber se esse equilíbrio de tensões prosseguirá nas próximas semanas. O Irã tem proxys – grupos políticos e militares financiados e comandados por Teerã – espalhados pelo mundo, em especial no Iraque. Também tem uma forte capacidade cibermilitar. É plausível que integrantes do regime iraniano e xiitas financiados por Teerã ajam à revelia da orientação do Irã de não provocar uma guerra com os americanos. Seria contraprodutivo para o principal objetivo estratégico de Teerã neste momento: acelerar a saída dos americanos do Iraque, permitindo a tomada de controle do país vizinho e o fortalecimento do Irã perante os sauditas e os israelenses (aliados dos Estados Unidos).

E o Brasil nisso tudo?

Como escreveu Leandro Loyola, a depender do desenrolar da crise, o preço do petróleo pode subir substancialmente, criando condições para uma greve de caminhoneiros. Trata-se de uma categoria que planeja testar, assim que possível, a força de negociação do governo Bolsonaro. Não é uma ameaça a ser desprezada.

No quesito político da tensão EUA-Irã, Leandro Loyola analisou como Bolsonaro usa todas as crises possíveis para atacar o PT e se contrapor a Lula. Nesse caso, não foi diferente. Os objetivos políticos do presidente ficaram, como de hábito, acima dos interesses geopolíticos e comerciais do Brasil.

2022 está logo lá – lá longe

A pesquisa Datafolha que mostrou o minitro da Justiça, Sergio Moro, como a força política mais popular do país serviu para reavivar a disputa silenciosa entre o ex-juiz e Bolsonaro. Ainda falta uma eternidade para as próximas eleições presidenciais, mas esse tipo de informação provoca, como observou Leandro Loyola, tumulto político improdutivo para um país com problemas tão graves e urgentes a enfrentar.

Delator que ajuda…

O repórter Marcelo Rocha mostrou como a delação de Palocci foi essencial para que o Ministério Público Federal denunciasse por gestão temerária, na quarta, 29 gestores e ex-gestores dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef. Esses fundos eram controlados pelo PT e, segundo as evidências coletadas pelos procuradores nos últimos anos, serviram para desviar recursos para campanhas políticas – e, lembre-se, para enriquecer alguns dos diretores que liberavam os investimentos. Nesse caso, o MPF diz que esse grupo causou um prejuízo de R$ 5,5 bilhões ao aprovar grana para a criação da Sete Brasil, que construiria sondas para explorar o pré-sal.

  • Fique atento: ainda há muitas investigações pendentes sobre desvios nos fundos de pensão cometidos na era petista, em consórcio, em alguns casos, com o PMDB. Em 2020, parte desses inquéritos devem avançar.

… e delator que briga

Intensifica-se a rinha entre dois delatores centrais da Lava Jato: o doleiro Lúcio Funaro e o empresário Joesley Batista. Diante do estado de fragilidade política e jurídica das delações de Joesley e de seus aliados, que, a depender da Procuradoria-Geral da República e de parte dos ministros do Supremo, serão rescindidas neste primeiro semestre, Funaro avançou contra o ex-parceiro de crime. Como revelou Marcelo Rocha, Funaro, por meio de sua irmã, acusou Joesley de mentir num ponto importante da delação dele. Aqui, os detalhes dessa história.

  • Fique atento: o caso da delação de Joesley e da leniência da J&F será decisivo para que o Supremo reveja as regras do instituto da colaboração premiada. Depois de um 2019 em que o combate à corrupção sofreu revés após revés, este ano deve marcar uma inflexão – provavelmente para pior – nos critérios e limites para que o MP e a polícia firmem delações.

Barafunda penal

Escrevi duas análises nesta semana sobre dois pontos essenciais do chamado pacote anticrime: a criação da figura do juiz das garantias e as novas regras para as prisões preventivas. A primeira é um retrocesso imenso; a segunda tem méritos. Seguirei esmiuçando nos próximos dias as alterações provocadas pelo pacote. Ele terá consequências profundas para o sistema criminal brasileiro. Há diversas mudanças difíceis de compreender e que, para variar, precisarão ser submetidas ao crivo do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça.

Aqui, não, queridinha

Não faltam críticas à atuação do Supremo, sobretudo na seara penal. Mas num aspecto todos podemos ficar tranquilos: qualquer caso de censura judicial, como o do especial do Porta dos Fundos, cairá no STF. Como caiu. Nisso a corte está unida.

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