(Rodolfo Almeida/Vortex)
Política

Aliança: em dúvida com TSE, bolsonaristas devem buscar assinaturas físicas

wilson@vortex.media

Futuros integrantes do Aliança para o Brasil, partido a ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, planejam começar a coletar assinaturas físicas, enquanto advogados do partido ingressam com uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos políticos. Os bolsonaristas vão atuar nas duas áreas para não perder tempo.

Por que isso importa?

A decisão de qual caminho tomar, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, vai determinar se o Aliança para o Brasil conseguirá se formar oficialmente a tempo de disputar a eleição de 2020.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que liberou o uso de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos políticos, na noite de terça-feira (03/12), deixou dúvidas. Na análise da consulta feita pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o TSE decidiu que é possível se adotar a assinatura eletrônica, desde que ocorra uma regulamentação e desenvolvimento de ferramenta para aferir a autenticidade das assinaturas. O TSE não estabeleceu prazo para essa regulamentação.

  • o Aliança corre contra o tempo: se o partido não estiver criado até março, não poderá disputar a eleição municipal. Isso só pode ser feito se a assinatura eletrônica for aceita pela Justiça eleitoral
  • A decisão do TSE animou os deputados bolsonaristas, mas gerou uma dificuldade: esperar uma nova definição do TSE sobre o tema significa perder tempo no processo de coleta de assinaturas físicas, a alternativa possível no momento
  • Os advogados do partido, Karina Kufa e Admar Gonzaga, devem fazer uma consulta ao TSE sobre o tema, mas a resposta pode demorar
  • por isso, os bolsonaristas devem começar logo a coletar as assinaturas em papel mesmo. Os mais otimistas acreditam que em um mês, no máximo um mês e meio, conseguiriam as 491 mil assinaturas exigidas pela lei. Isso nunca foi feito em tão pouco tempo: em geral, outros partidos levaram entre oito meses e um ano no processo

Uma possibilidade é começar a coleta na próxima semana ou final de dezembro e aproveitar o recesso judiciário para isso. O problema, entretanto, é a conferência das assinaturas nos cartórios eleitorais, considerado um processo lento e burocrático.

A partir de dezembro, alguns deputados como Bibo Nunes (PSL-RS) já iniciaram encontros para falar sobre o Aliança. Bibo realizou um evento em Porto Alegre, na segunda-feira última. Esses movimentos visam preparar eleitores justamente pensando na implementação do novo partido. Enquanto o novo partido não é implementado, os advogados Kufa e Gonzaga tem recomendado aos deputados bolsonaristas cautela e que eles evitem críticas públicas ao PSL, para que eles não sofram novas retaliações por parte da cúpula do PSL.

Box de transparência

Aliança contra o tempo

Vortex conversou com cinco deputados da ala Bolsonaristas, mas eles preferiram não se manifestar de forma oficial com receio de sofrerem  retaliações do PSL.

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