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Política

Punidos, deputados bolsonaristas vão recorrer ao TSE e ao STF

wilson@vortex.media

Parlamentares da ala bolsonarista vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverte as suspensões impostas pela Executiva Nacional do PSL. Eles vão alegar que são alvo de perseguição política.

As ações devem ser impetradas sob a orientação do ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e da advogada Karina Kufa, que acompanham o processo de criação do Aliança Brasil, futuro partido do presidente Jair Bolsonaro e desse grupo de deputados.

Por que isso importa?

As punições aos deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro ainda filiados ao PSL podem causar percalços ao governo no Congresso e ao filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, que é alvo de um procedimento disciplinar no Conselho de Ética.

Em reunião realizada nesta terça-feira (3/12), o PSL homologou a suspensão de 14 parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que estão de saída do partido por divergências com o presidente da sigla, Luciano Bivar. Os motivos alegados foram atos de infidelidade partidária e injúria ao partido, devido a críticas postadas em redes sociais.

Com a decisão, os deputados perderão direito a atividades partidárias na Câmara. A legenda também dissolveu o diretório estadual de São Paulo, que era comandado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República.

Os deputados bolsonaristas vão recorrer ainda ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a decisão da Executiva Nacional não seja validada. Maia, entretanto, já sinalizou que não interferirá. Além disso, o presidente da Câmara é próximo do vice-presidente do PSL, Júnior Bozzella (SP), deputado que liderou o processo de suspensão contra os bolsonaristas.

  • As punições variaram de 3 meses a um ano de suspensão. As penalidades maiores foram contra Eduardo Bolsonaro, Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ). Eles foram suspensos por um ano.
  • Sanderson (RS) recebeu suspensão de 10 meses; Vitor Hugo (GO) e Carlos Jordy (RJ), de sete meses; Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR) e Márcio Labre (RJ) receberam seis meses de suspensão.
  • General Girão (CE), Júnior Amaral (MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança foram suspensos por três meses.
  • O período de punição variou de acordo com o volume de críticas que os deputados fizeram nas redes sociais contra o grupo de Bivar.

“O tribunal de exceção criado no PSL é formado por pessoas suspeitas. Elas são intimamente ligadas ao Luciano Bivar. Logo, jamais tomariam qualquer decisão que contrariasse a sua vontade”, disse a deputada Alê Silva. “Toda agremiação tem normas. E eles não cumpriram essas regras”, rebateu Bozzella.

A tendência é que até o fim da semana a executiva do PSL apresente uma nova lista à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara com pedidos para uma nova troca de líder. A mais cotada ao cargo é a deputada Joice Hasselmann (SP). Assim que ocorrer a substituição, o PSL automaticamente destituirá todos os deputados bolsonaristas de seus postos de comissão.

Assim, Eduardo Bolsonaro perderá o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara; Bia Kicis não terá direito ao posto de primeira vice-presidente da CCJ e Márcio Labre ficará fora do comando da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Box de transparência

Representantes das duas alas

Vortex entrevistou seis deputados do partido, quatro ligados ao presidente Jair Bolsonaro e dois da ala bivarista do PSL.

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