(Fabiana Katz/VORTEX)
Política

Saideira #8: Lula, Coaf e AI-5 (de novo)

Não é repeteco. Não é o texto errado, colado aqui por engano. Os assuntos da semana realmente foram, mais uma vez, AI-5, Coaf e Lula. Ali embaixo eu te conto os impropérios, os principais lances e o que segue indefinido em cada uma dessas frentes.

Rolaram outros temas importantes na República? Claro. O time Vortex sempre dá aquela circulada para não deixar nada de fora da nossa cobertura. A gente contou dos movimentos do partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, o Aliança pelo Brasil, para atrair o apresentador José Luiz Datena e convencê-lo a ser candidato a prefeito de São Paulo. E que o PSL, antigo partido de Bolsonaro, demitiu funcionários contratados a seu pedido (ou por ordem de seus filhos). Também mostramos quem o presidente segue no Twitter e quem ele mais retuíta para seus 5,5 milhões de seguidores.
Vem comigo que é hora da nossa Saideira.

Palavras malditas

O governo de Jair Bolsonaro – por meio de seus integrantes, simpatizantes e representantes – não se cansam de recorrer à tenebrosa era da ditadura militar e a seu período mais truculento, em que vigorou o Ato Institucional de nº5, para ameaçar a oposição, os movimentos sociais, a Constituição e a democracia. Desta vez foi o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na noite de segunda-feira, numa entrevista coletiva em Washington, Guedes disse: “Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir um AI-5”.

Foi a forma absurda que o ministro encontrou para criticar Lula por convocar a militância a protestar contra medidas do governo. Guedes colocou a mera presença de Lula fora da cadeia como um fator desestabilizador, capaz de abalar o país e o governo. E, para arrematar, o ministro ainda disse não estar preocupado com a alta da moeda americana em relação ao real. Pelo contrário. Assim, com essa verborragia, Guedes levou o dólar ao maior nível nominal da história: R$ 4,24.

Lula lá (de novo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região não só confirmou a condenação como aumentou a pena do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos, um mês e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda derrota de Lula na semana – a primeira foi no Congresso Nacional do PT, quando o ex-presidente viu sua corrente perder a maioria na legenda.

A pena só será cumprida se confirmada após trânsito em julgado. Os desembargadores também rejeitaram o entendimento encaminhado no STF de que delatados devem ser ouvidos depois dos delatores nas alegações finais dos processos. Com essa brecha, o STF pode anular a condenação de Porto Alegre. A maioria do Supremo entendeu que réus delatados devem ser ouvidos pelos juízes depois dos delatores. Mas o plenário ainda precisa definir o alcance dessa tese para casos que já foram decididos. E essa discussão deve ficar para 2020. 

Coaf livre

Depois de cinco sessões, o julgamento no STF sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal e do antigo Coaf (hoje UIF) com os de investigação segue sem uma definição clara sobre os parâmetros para repasse das informações. Os ministros definiram que a Receita Federal pode repassar para o Ministério Público dados detalhados dos contribuintes, como declaração de Imposto de Renda, extratos bancários e cópias de procedimentos internos – tudo isso sem necessidade de aval da Justiça.

Mas o STF ainda não esclareceu se isso vale também para o antigo Coaf. E é justamente esse ponto que pode atingir as investigações do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ). Todos os ministros já votaram – e o presidente Dias Toffoli, vendo a derrota de sua tese, acabou recuando e mudando seu voto para tentar manter a relatoria do caso. Falta definir, no entanto, uma tese que resuma o confuso julgamento, o que deve abrir novos debates entre os ministros. O próximo capítulo está marcado para quarta-feira (4/12).

Deixa pro ano que vem

Ficou para 2020 qualquer movimento na tramitação dos projetos de lei no Congresso para que um réu seja preso após condenação em segunda instância. Membros de partidos afetados pela Operação Lava Jato se articularam e, num café da manhã na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desistiram do caminho mais curto, pelo Senado, para abraçar a proposta mais demorada, pela Câmara

Acelera pra este ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera conseguir votar ainda em 2019 o projeto que abre o setor de saneamento para empresas privadas. Ele conseguiu fechar um acordo com o Palácio do Planalto para acelerar o andamento da proposta e, com alguns ajustes, o texto encaminhado pelo governo ganhou caráter de urgência. O governo estima que a nova legislação possa atrair R$ 700 bilhões em investimento.  

Pirataria

Depois de três meses depois do aparecimento das manchas de óleo que atingem 724 localidades do nosso litoral, a Marinha e a Polícia Federal divergem sobre o que pode ter causado o desastre ambiental. Embora trabalhem em cooperação, cada órgão segue uma linha de apuração. A PF direcionou suas suspeitas iniciais para um petroleiro grego. Já a Marinha considera a possibilidade de se tratar de um “navio pirata” — ou dark ship, como são chamadas as embarcações que navegam com sistemas de localização desligados. Até aqui, só se descarta que a razão tenha sido um navio naufragado.

É isso, amigos. Um bom fim de semana a todos!

Newsletter

Reportagens exclusivas e as notícias mais quentes na sua caixa de e-mail.

Valorizamos sua privacidade. Nunca enviaremos spam ou compartilharemos suas informações com terceiros.

Assine

O novo modo de fazer jornalismo de que o novo Brasil precisa.

Apoie o nosso jornalismo para que possamos ajudar a elevar a democracia.
Assine Vortex