(Rodolfo Almeida/Vortex)
Política

Assédio sexual no governo: “Na sala de reuniões da Funai, ele desceu com a mão apalpando minhas nádegas”

larissa@vortex.media

K. tem 28 anos e trabalha numa empresa de tecnologia. Segundo relato dela, em 2017, quando prestava serviços na Fundação Nacional do Índio (Funai), foi chamada por um coordenador para discutir um projeto em uma sala de reuniões. Ainda na porta, ele puxou a mão de K. Deu dois beijos em seu rosto. Então, escorregou as mãos por seu corpo e apalpou suas nádegas. “Isso é normal aqui. Não fica assim”, ele disse, sempre de acordo com o testemunho de K.

S. tem 31 anos e é representante comercial de uma empresa que também presta serviços para a Funai. Ela sofreu assédio sexual do mesmo coordenador de tecnologia da fundação, meses antes de K.. O assédio, dessa vez, foi virtual. Imediatamente depois de sair de uma reunião com o rapaz na Funai, S. recebeu uma mensagem no WhatsApp, a que o Vortex teve acesso. “Ele dizia que gostaria de me ver ‘com uma saia ainda mais curta’. Voltei no outro dia de calça comprida e acompanhada de um funcionário homem. Mesmo assim, o coordenador não parou”, diz S. Ao reportar o caso para seu chefe, ouviu que devia esquecer o caso. Dali em diante, S. deixou de acompanhar o contrato com a Funai.

Por que isso importa?

O assédio sexual no serviço público é subnotificado. A Lei do Servidor não prevê punição para esse crime. Enquanto isso, mulheres são vítimas desse tipo de agressão e assistem a seus assediadores serem promovidos ou recebendo punições brandas.

As duas mulheres relatam ser vítimas de Rone Alves Ribeiro Lima, de 34 anos. Elas contaram ao Vortex suas experiências com o coordenador da Funai. Dividiram sua frustração de tentar, sem sucesso, vê-lo punido. E, por não quererem se expor ainda mais, pediram para ter seus nomes omitidos. Ao longo da conversa, repetiam a frase: “Eu estava só tentando trabalhar”. K. e S. oscilavam entre os sentimentos – comuns às vítimas desse tipo de agressão – de revolta e culpa. “Eu fico pensando se minha saia realmente marcava o meu corpo. Se eu não devia ter ido com outra roupa. Se deveria ter negado meu número de telefone”, lamentou S.

Leia também: Projeto da CGU cria punição para servidores que cometerem crimes como assédio e racismo

K. e S. não eram as únicas. Uma terceira vítima, que também trabalhava para uma prestadora de serviços da Funai, formalizou uma acusação de assédio contra Lima. Os episódios eram tão comuns que Lima passou a ser conhecido entre as mulheres que prestavam serviços no local como o “assediador da Funai”. “Uma amiga me contou que tinha sido assediada sexualmente por ele meses depois do que aconteceu comigo. Quando a gente começou a perguntar às mulheres da tecnologia, descobrimos que a maioria já tinha passado por algo parecido. Passamos a avisar todas as novatas que chegavam lá para trabalhar”, disse K. 

Trecho da mensagem enviada por Lima para S.

No ano passado, após dois episódios de assédio sexual serem registrados em um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal e uma reclamação ser formalizada dentro de uma empresa que prestava serviços à Funai, a coordenação do órgão finalmente abriu um processo administrativo para investigar a conduta de Lima. Mas apenas K. e S. aceitaram testemunhar. Diante da perspectiva de uma punição por esse caminho, elas desistiram de abrir uma ação criminal naquela ocasião.

Punição? Não, promoção

As investigações começaram em 23 de março de 2018 e foram concluídas apenas 1 ano e 7 meses depois, no dia 22 de outubro de 2019. Em abril deste ano, com o processo já em andamento, Lima foi promovido. Ele foi transferido para o Ministério da Educação (MEC), onde passou a ocupar um cargo de chefia, com gratificação salarial de pouco mais de R$ 2.700. Lima entrou no serviço público como concursado em 2014. Hoje, seu salário, fora a gratificação, chega a R$ 10 mil.

Conforme o processo administrativo para investigar Lima corria, ele passou pelas seguintes etapas:

  • Em julho de 2018, uma comissão propôs que Lima fosse suspenso por 30 dias;
  • Em janeiro de 2019, o corregedor da Funai publicou um despacho concordando com essa punição, mas devolvendo o processo ao então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, órgão de origem de Lima, para que eles tomassem providências;
  • Em abril de 2019, Lima é promovido a “Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva” do Ministério da Educação, em portaria assinada pelo secretário adjunto do ministério da educação, Rodrigo Toledo Cabral Cota;
  • Em outubro de 2019, o processo foi encaminhado ao ministro Paulo Guedes, que aumentou a suspensão para 90 dias – mas sob diferentes artigos da lei do Servidor;
  • Como Lima está atualmente cedido ao MEC, a decisão de Guedes foi encaminhada por um ofício, no dia 24 de outubro, para a Coordenação-Geral de Infraestrutura do MEC, que deveria, então, enviar documentos provando que Lima está cumprindo sua pena. Segundo o Ministério da Economia, essa papelada ainda não foi enviada.

Punir assédio sexual no serviço público é muito difícil. Para começar, faltam instrumentos. No Código Penal, o assédio sexual é descrito em seu artigo 216 como o ato de se “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista varia entre um e dois anos de detenção.

“A sensação que eu tenho é que, mesmo tendo indo atrás, eu não tive voz”

S., uma das vítimas de Lima, sobre a suspensão do servidor

Na Lei do Servidor, como é conhecida a lei nº 8.112, esse tipo de conduta não é nem mencionada. Cabe ao corregedor de cada órgão federal interpretar as denúncias recebidas. Muitos sequer usam o termo “assédio sexual” ao registrar as ocorrências no sistema de processos administrativos gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Isso faz com que os números registrados não reflitam a realidade.

“O assédio sexual ainda é subestimado no governo e não se tem expertise para tratar do assunto”, reconhece o corregedor-geral da União, Gilberto Waller. Segundo ele, esse tipo de crime é visto com descaso pelos órgãos federais, fazendo com que diversas denúncias se percam no meio do caminho burocrático da administração pública.

O tratamento dado a Lima é um exemplo desse descaso. Embora a Lei do Servidor não fale em assédio sexual, há a previsão de demissão em casos de “incontinência pública e conduta escandalosa” – basicamente, tudo que não for considerado “decente”. No entanto, as acusações contra o coordenador-geral de tecnologia da Funai, inicialmente registradas assim, depois viraram falta de “conduta compatível com a moralidade administrativa” e de “urbanidade” – e, para essas infrações, a punição máxima é a suspensão por 90 dias sem remuneração a que ele foi submetido. Por isso, o caso de Lima nem aparece no levantamento de assédio sexual da Controladoria-Geral da União ao qual o Vortex teve acesso.

(Rodolfo Almeida/VORTEX)

“É por isso que muitas mulheres desistem de denunciar. Eu não consigo entender como, apesar de tudo, daqui três meses ele vai voltar para o trabalho como se nada tivesse acontecido. É muito injusto. Ele é casado, tem filhos e acho que a família dele nem sabe o que ele fez com a gente”, desabafa S.

Mera burocracia

Segundo a Funai, “tão logo o processo administrativo foi aberto, Lima foi devolvido ao seu órgão de origem (Ministério da Economia)”. “Além de punição para os casos, de acordo com o rito administrativo, a Funai estuda e planeja atuações educativas a fim de coibir situações semelhantes por meio da informação”, acrescentou a fundação, em nota.

O Ministério da Economia, que assina a suspensão de 90 dias do servidor, disse que Lima ocupa o “cargo efetivo de analista em tecnologia da informação, carreira pertencente ao extinto Ministério do Planejamento”, mas na época dos fatos era “coordenador-substituto, na condição de cedido, na Funai”. “A penalidade de suspensão prevê o afastamento do servidor, sem recebimento da remuneração. No entanto, quando há necessidade de serviço, pode-se manter o servidor trabalhando com recebimento de 50% da remuneração”, completa a pasta, em nota.

Porém, como em abril deste ano o funcionário foi cedido ao Ministério da Educação, cabe a pasta aplicar a punição determinada pela Economia. Segundo a CGU, em 24 de outubro o MEC foi informado da portaria que determinava a suspensão do servidor. O Ministério da Educação não deu detalhes sobre a suspensão nem se a pena foi reduzida e uma multa aplicada. A pasta disse apenas que a pena está sendo executada.

Vortex conversou por telefone com o advogado responsável pela defesa de Lima no processo administrativo da Funai. Pedro Henrique Fernandes Rodrigues disse que não comentaria o assunto, pois o PAD está em segredo. O advogado afirmou também que, por conta disso, a reportagem poderia ser processada caso publicasse algo a respeito. O pedido de entrevista com Lima foi negado.

Box de transparência

Você tem voz, sim

O Vortex teve acesso aos boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil do Distrito Federal contra o servidor Rone Alves Ribeiro Lima, a mensagens trocadas entre ele e as vítimas, ao processo administrativo que investigou as denúncias e conversou com duas mulheres que foram assediadas sexualmente.

Vortex também levantou dados de assédio sexual no serviço público junto à Corregedoria-Geral da União e entrevistou três servidores da CGU, além do corregedor-geral. Procurou a Funai, os ministérios da Economia e da Educação e a defesa do acusado.

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