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Política

Adversários da Lava Jato jogam prisão em segunda instância para 2020

larissa@vortex.media

Uma articulação tocada por partidos afetados pela Operação Lava Jato jogou a possibilidade de estabelecer a prisão em segunda instância para o ano que vem. Em um café da manhã na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta terça-feira (26/11) líderes desistiram de um caminho mais curto, pelo Senado, para abraçar a proposta mais demorada, pela Câmara.    

Até a semana passada, Alcolumbre havia concordado como andamento de um projeto de lei no Senado, enquanto duas Propostas de Emenda à Constituição tramitavam na Câmara. Nesta terça, ele mudou de posição e aderiu à ideia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de priorizar uma PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da casa.

  • Com isso, será organizada uma comissão mista do Congresso Nacional para analisar a PEC da Câmara.
  • A tramitação de uma proposta como essa exige ao menos 40 sessões nessa comissão mista, o que jogará sua votação final para abril do ano que vem. Até lá, esperam os contrários à prisão após condenação em segunda instância, o assunto terá esfriado e pode ser que nem volte com força à pauta.
  • Durante o café da manhã na Casa de Alcolumbre, o MDB voltou a ser enfático e mostrar-se contrário ao andamento do PL do Senado. O líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), se posicionou a favor da PEC da Câmara e pediu calma ao andamento do projeto de lei no Senado. Braga é alvo de dois inquéritos no Supremo e o MDB é dos partidos mais afetados pela Lava Jato
  • O líder do PT, Humberto Costa (PE), falou contra a prisão em segunda instância. Foi endossado por um discurso intenso e longo da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O PT foi o partido mais afetado pela Lava Jato. É contra a prisão em segunda instância, que levou o ex-presidente Lula à cadeia.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a prisão em segunda instância – estabelecida pelo próprio tribunal em 2016 -, parlamentares decidiram acelerar matérias para estabelecer essa possibilidade na legislação. Há matérias em andamento na Câmara e no Senado.

O presidente do Senado havia concordado em dar andamento rápido à tramitação de um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS). O movimento Muda Senado, do qual Lasier faz parte, havia reunido apoios para votar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (27/11). Um projeto de lei exige é mais simples de aprovar que que uma emenda à Constituição, que precisa de votos de três quintos dos deputados (308) e senadores (49) em dois turnos de votação.

Mas, na reunião desta terça-feira, apenas dois partidos apoiaram a ideia de o Senado seguir com o projeto de lei; os demais aderiram à ideia de trabalhar pela PEC já aprovada pelos deputados na CCJ da Casa. Assim, Alcolumbre conseguiu que a CCJ voltasse atrás e não pautasse a votação do PL da segunda instância, inicialmente marcada para a manhã desta quarta (27).

O ministro da Justiça, Sergio Moro, que participou do encontro, voltou a defender o andamento paralelo dos dois textos. Disse novamente acreditar ser o PL menos burocrático e a maneira mais eficaz de se alterar a lei. Mas foi interrompido pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e pelo líder do MDB no Senado, Fernando Bezerra, que alegaram já haver outros projetos futuros que visam a alteração do código de processo penal e que essa não seria a hora de se priorizar isso.

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