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Política

Lula e Brics podem atrapalhar planos do governo para votação rápida da PEC Paralela

A reação à soltura do ex-presidente Lula e a realização da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países emergentes, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Brasília, na próxima semana, conspiram contra os planos do governo de aprovar rapidamente a PEC Paralela, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência.

Por que isso importa?

A PEC Paralela prevê uma economia de R$ 350 bilhões em uma década, com a inclusão de estados e municípios no novo regime de previdência.

O texto-base passou pelo Senado em primeiro turno na quarta-feira (6/11). Ficaram faltando destaques – um deles, do PT, pode significar menos R$ 78 bilhões de economia – e a votação da matéria em segundo turno. A intenção do Planalto era finalizar a tramitação esta semana. Não deu certo. Os obstáculos, agora, são os seguintes:

Lula

  • Parte da bancada do PSL se reúne com o presidente Jair Bolsonaro na terça-feira para definir se vai aderir ao movimento de outros partidos de obstruir a pauta no Congresso.
  • O grupo cobra a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a prisão após condenação em segunda instância. É uma reação ao resultado do julgamento do Supremo, que acabou na quinta-feira (07/11), e favoreceu a soltura de Lula. Os bolsonaristas terão de decidir se ajudam o governo ou marcam posição contra Lula e jogam para seus seguidores
  • Deputados ligados ao presidente do PSL, Luciano Bivar, vão engrossar o movimento de obstrução da pauta do Congresso para pressionar os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), a acelerar a tramitação das PECs da segunda instância.
  • Nesta sexta-feira, líderes de cinco partidos confirmaram que engrossarão um movimento de obstrução. Querem bloquear os trabalhos da Câmara integrantes do Novo, Podemos, PV, Cidadania e metade da bancada do PSL. Esses partidos reúnem cerca de 50 parlamentares.

Brics

  • na semana que vem, Brasília sediará a reunião dos Brics. Por conta do forte esquema de segurança, a partir de quarta-feira (13/11) os parlamentares estarão dispensados dos trabalhos no Congresso Nacional.
  • Mesmo assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), prometeu terminar a análise até terça-feira (12/11). A tarefa é difícil: como na semana que vem só haverá sessões até terça, a oposição quer aproveitar a cúpula para esvaziar a votação da PEC. São necessários ao menos 49 votos para que o texto seja aprovado e a maioria dos parlamentares aposta que não haverá esse quórum na Casa durante o evento.
  • Alcolumbre até convocou uma sessão extraordinária para segunda, 17h. A intenção inicial era votar os destaques do texto nesse dia, antes da promulgação da reforma da Previdência, marcada para terça, às 10h. Mas o próprio presidente desistiu da ideia e, a princípio, repassou a continuação da votação da PEC Paralela para a tarde de terça.
  • Senadores tentam convencer Alcolumbre a deixar o trâmite restante da PEC Paralela para a semana de 19 de novembro. Assim, não há risco de cancelamentos de última hora diante da falta de quórum – o que demonstraria falha na articulação política do governo.

Durante a semana, o presidente Jair Bolsonaro pediu que o presidente do Senado mantenha a votação de terça e que Fernando Bezerra (MDB/PE), líder no Senado, e Eduardo Gomes (MDB/TO), líder no Congresso, garantam o quórum. Ao Vortex, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que o governo não interfere diretamente na discussão dos destaques da PEC Paralela, mas reconhece que haverá mudanças no texto final. “Acreditamos que o Senado aprova logo. Na Câmara, será um pouco mais difícil”, assumiu Ramos.

Ação do Ministério da Economia

Esta semana, representantes do Ministério da Economia estiveram no Congresso Nacional. Um dia antes de a PEC Paralela ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, e o secretário especial adjunto, Bruno Bianco, conversaram com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), e com o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB/CE).

A equipe do ministro Paulo Guedes tentou convencer Tasso a não acatar uma emenda que permite a criação de um benefício universal infantil com verba do abono salarial. A ideia do governo era permitir a concentração de recursos apenas nas famílias mais pobres e na primeira infância. Mas o tucano manteve o trecho.

Box de transparência

Paralela a Lula e aos Brics

Vortex conversou com senadores da base e da oposição, com membros da CCJ do Senado e com assessores parlamentares. Pessoas ligadas ao presidente Davi Alcolumbre também foram consultadas, assim como assessores diretos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e servidores do Palácio do Planalto. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também foi consultado.

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