(Elza Fiúza/Agência Brasil)
Política

Deputados articulam aumentar para R$ 4 bilhões verba da campanha eleitoral de 2020

matheus@vortex.media

Presidentes de 15 partidos definiram nesta terça-feira (5/11) a estratégia para aumentar a verba do fundo eleitoral da campanha do ano que vem. A intenção das legendas é alterar a Lei Orçamentária Anual encaminhada pelo Executivo para aumentar a verba das eleições municipais de R$ 1,7 bilhão para R$ 4 bilhões.

Por que isso importa?

Parlamentares pretendem usar seu poder para direcionar mais dinheiro público para ampliar gastos eleitorais.

Para evitar o discurso de que o Congresso não tem responsabilidade fiscal e fugir de críticas pelo aumento de despesas em meio à crise, os parlamentares pretendem remanejar recursos das emendas impositivas de bancada para o fundo eleitoral.

Os líderes das legendas se reuniram com as bancadas nesta semana para passar uma lista a ser assinada pelos deputados favoráveis à medida. Como pressão, os parlamentares dizem que quem não aderir à proposta não terá acesso aos recursos do fundo nas eleições do ano que vem, caso seja candidato a prefeito.

No ano passado, o recurso público para campanhas foi de R$ 1,7 bilhão. Para o orçamento do ano que vem, a proposta do governo previu um aumento para R$ 2,5 bilhões. No fim de agosto, diante das críticas, o presidente Jair Bolsonaro reagiu e afirmou que propôs o acréscimo de R$ 800 milhões porque o governo “cumpriu a determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber”.

Os deputados têm consciência de que Bolsonaro deve vetar o aumento além do proposto no projeto de lei orçamentária. Nas assinaturas que estão sendo recolhidas, porém, os deputados também se comprometem com a derrubada de eventual veto, não apenas com a votação favorável à emenda ao orçamento.

  • O argumento dos defensores do aumento do fundo é que as emendas de bancada não têm impacto significativo no orçamento de estados grandes
  • Nos estados menores, a maioria é governada por políticos de oposição – e, or isso, o Executivo demora a executar esses pagamentos
  • Os parlamentares sustentam que as eleições municipais têm mais candidatos e, por isso, é uma disputa mais cara

Box de transparência

Mais dinheiro

Vortex entrevistou reservadamente os líderes de três dos 15 partidos envolvidos na negociação para aumento do fundo partidário.

Newsletter

Reportagens exclusivas e as notícias mais quentes na sua caixa de e-mail.

Valorizamos sua privacidade. Nunca enviaremos spam ou compartilharemos suas informações com terceiros.

Assine

O novo modo de fazer jornalismo de que o novo Brasil precisa.

Apoie o nosso jornalismo para que possamos ajudar a elevar a democracia.
Assine Vortex