(Foto: Portal Brasil.gov.br / Ricardo Teles)
Política

Governo pretende enviar este ano projeto para permitir mineração em terras indígenas

(atualizado: 06/11/2019, 20:24) carla@vortex.media marcelo@vortex.media

O governo Bolsonaro prepara medidas para permitir a exploração de minérios em terras indígenas e fixar o pagamento de royalties para recompensar essas comunidades. Um projeto de lei deve ser enviado pelo Ministério das Minas e Energia ao Congresso ainda este ano.

Por que isso importa?

A proposta do governo para o setor de mineração tem potencial para provocar embates no Congresso e no Judiciário, por conta da proteção garantida às áreas indígenas.

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