Termos de uso, Política de Privacidade, Cancelamento e Reembolso

São vocês, leitores, que dão vida e significado ao jornalismo em movimento produzido pelo Vortex. Sua participação nos anima a contribuir, com nossas reportagens e análises, para a elevação do debate jurídico e político no Brasil. Para que o Vortex se estabeleça como um ambiente saudável e seguro de informação e discussão, estabelecemos termos de uso e uma política clara de privacidade de dados, cancelamento e reembolso.

Logo abaixo, os 11 pontos principais deste documento. Se você preferir, pode ir direto para a versão completa.

  1. O acesso ao Vortex, seus conteúdos e fóruns é, por padrão, restrito a leitores logados;
  2. Nos fóruns somente é permitido o uso do nome verdadeiro dos leitores. É vedado o uso de apelidos, pseudônimos ou nomes falsos;
  3. Nossos editores se reservam o direito de excluir comentários ofensivos a outros leitores, que configurem spam, propaganda de qualquer tipo e/ou configurem crime, segundo a legislação brasileira. Também se reservam o direito de suspender o cadastro de leitores que violem estes termos de uso. Você pode denunciar comportamentos abusivos pelo leitor@vortex.media. Caso você seja suspenso, saberá o motivo e poderá se defender;
  4. Coletamos as seguintes informações pessoais de vocês: nome; endereço eletrônico; documentos pessoais; dados de cartão de crédito.
    • Estes dados são necessários para a realização do cadastro ou assinatura. São fornecidos voluntariamente pelo leitor, no momento do cadastro ou da compra;
  5. Coletamos, por tempo indeterminado, dados de navegação como: páginas visitadas; sistema operacional; dispositivo usado; browser; endereço de IP; tempo de navegação no site; cookies; formas de interação com o Vortex.
    • A partir destes dados e outros similares, personalizamos a sua experiência dentro do site. Em termos práticos: recomendação de conteúdos, apresentação e oferta de produtos editoriais e de assinatura do Vortex;
  6. Não compartilhamos seus dados com parceiros comerciais;
  7. Podemos compartilhar informações pessoais ou de acesso e interação dos leitores se necessário ao cumprimento de ordem judicial, regulamentação ou qualquer legislação em vigor ou que venha a vigorar;
  8. Utilizamos, por meio de nossos fornecedores, a mais moderna tecnologia disponível para garantir segurança de navegação e dados dos seus usuários, bem como armazenar tais informações em ambiente seguro e indisponível ao público, ainda que não seja possível proporcionar segurança total e absoluta;
  9. Somos responsáveis pela privacidade e tratamento dos seus dados dentro do nosso domínio. Em redes sociais ou plataformas de terceiros, mesmo aqueles em que o Vortex tiver perfil, valem a política de privacidade e tratamento de dados das plataformas;
  10. O assinante do Vortex pode solicitar o cancelamento da assinatura na sua área de perfil, dentro do site. O cancelamento será confirmado por e-mail;
  11. Realizaremos Reembolso de pagamento em casos de cobrança indevida, duplicidade de cobrança, fraude ou persistência de cobrança mesmo após cancelamento. Em qualquer um destes casos, o leitor deve entrar em contato conosco pelo e-mail leitor@vortex.media.

1. Termos de uso

1.1 – O acesso ao Vortex, seus conteúdos e fóruns, é, por padrão, restrito a leitores logados, sejam eles cadastrados ou assinantes. O Vortex irá permitir o acesso total ao site ou a conteúdos específicos mesmo a leitores deslogados quando considerar esse o mais adequado para o cumprimento de sua missão e atingimento de sua estratégia de negócios;

1.2 – Por leitor cadastrado entende-se aquele que adquiriu planos gratuitos do Vortex, por tempo limitado. Não será concedido um segundo registro em plano gratuito para um CPF ou passaporte cadastrado anteriormente, salvo em situações que o Vortex decida zerar este histórico, a seu próprio critério;

1.3 – Por assinante entende-se aquele que adquiriu plano pago do Vortex. No caso do plano de recorrência mensal, a confirmação do pagamento dará início a ciclos de acesso de 30 dias, renovados automaticamente por mais 30 dias a cada novo pagamento. O primeiro ciclo pode ser encurtado ou estendido em poucos dias, para assegurar a efetividade da cobrança. Depois, todos os ciclos serão de 30 dias. No caso de plano anual, a confirmação do pagamento dá início a um ciclo de 365 dias, renovado automaticamente por mais 365 dias a partir de novo pagamento;

1.4 – Aos assinantes do Vortex é garantido um conjunto de produtos e conteúdos exclusivos, podendo ser entregues dentro do próprio site ou por canais externos. Este conjunto de produtos é informado no ato da assinatura e as atualizações são comunicadas por e-mail;

1.5 – O Vortex disponibiliza aos seus leitores um ambiente de fóruns, de acesso exclusivo a seus assinantes e jornalistas, para debates sobre assuntos cobertos pelo site, interação entre os leitores e dos leitores com a equipe do Vortex;

1.6 – Nos fóruns e em qualquer outro ambiente de interação que vier a ser hospedado dentro do Vortex somente é permitido o uso do nome verdadeiro dos leitores, conforme indicado no momento do cadastro no site e/ou da aquisição da assinatura. É vedado o uso de apelidos, pseudônimos ou falsos;

1.7 – O leitor é o único responsável pelos comentários publicados no Vortex bem como pelas informações pessoais fornecidas ao site no momento do cadastro;

1.8 – Ao postar nos fóruns ou áreas de interação que o Vortex vier a criar, o leitor está concedendo ao Vortex o direito de usar essas postagens em sua produção editorial ou em campanhas de marca e/ou assinatura do próprio Vortex. O Vortex não cederá, sob hipótese alguma, os direitos de uso dessas postagens a terceiros;

1.9 – Os editores do Vortex se reservam o direito de excluir dos fóruns e áreas de interação comentários ofensivos a outros leitores, que configurem spam, propaganda de qualquer tipo e/ou configurem crime, segundo a legislação brasileira. A exclusão e seu motivo serão comunicados ao autor do comentário por e-mail, no endereço cadastrado por ele para acessar o Vortex;

1.10 – Os leitores do Vortex também podem denunciar qualquer comportamento que considerarem abusivo dentro do site, seja da parte de outros leitores como da equipe do Vortex. A denúncia deve ser feita pelo e-mail leitor@vortex.media e será analisada o mais rapidamente possível pela equipe do Vortex. O autor da denúncia terá sua identidade preservada e receberá um retorno sobre o caso no máximo 48 horas após a comunicação;

1.11 – O Vortex se reserva o direito de suspender o cadastro de leitores que violem os termos de uso. A exclusão e seu motivo serão comunicados ao autor do comentário por e-mail, no endereço cadastrado por ele para acessar o Vortex;

1.12 – O leitor que vier a ter seu cadastro suspenso por violação aos termos de uso poderá questionar a decisão e se defender pelo e-mail leitor@vortex.media.

2. Política de privacidade e uso de dados

2.1 – Nenhuma informação pessoal é coletada pelo Vortex e/ou seus fornecedores de tecnologia sem que o leitor consinta nem saiba claramente a finalidade de uso daquela informação. A manifestação poderá ocorrer na realização do cadastro e/ ou assinatura, mediante preenchimento de formulário, através de e-mail ou por qualquer outra forma digital de fornecimento de dados;

2.2 – Os fornecedores de tecnologia que realizam coleta de informações dos leitores do Vortex são: Bit.ly, Cxense, Ebanx, MailChimp, Muut, Salesforce, SemRush, Vimeo e WordPress Vip; 

2.3 – Todos os fornecedores do Vortex são contratados após avaliação do tratamento que dão aos dados dos usuários dos parceiros. Em caso de mal uso destes dados, o Vortex tomará as medidas administrativas e legais cabíveis para preservar a privacidade dos seus leitores;

2.4 – O Vortex não compartilha dados dos seus leitores com parceiros comerciais;

2.5 – Por motivos legais, o Vortex pode compartilhar informações pessoais ou de acesso e interação dos leitores se necessário ao cumprimento de ordem judicial, regulamentação ou qualquer legislação em vigor ou que venha a vigorar;

2.6 – Toda informação fornecida pelos leitores do Vortex é tratada como informação sigilosa, portanto sujeita a medidas de segurança e de confidencialidade para impedir acesso, uso ou divulgação não autorizada, seguindo esta Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados vigente;

2.7 – O Vortex coleta as informações pessoais de seus leitores necessárias para cadastro e/ou assinatura no site, tais como nome, e-mail, documentos pessoais, dados de cartão de crédito etc. Esses dados são fornecidos voluntariamente e é de inteira responsabilidade dos leitores sua veracidade e atualidade;

2.8 – O Vortex e seus profissionais não têm acesso direto aos dados bancários e/ou de cartão de crédito de seus assinantes, fornecidos na aquisição da assinatura. Essas informações ficam de posse da empresa parceira responsável pelo sistema de pagamentos, detentora das certificações necessárias para o armazenamento e manuseio destes dados. A transferência desta base de dados só pode ser feito para outra empresa igualmente certificada;

2.9 – O Vortex coleta e armazena informações de acesso e interação do leitor ao site, como páginas navegadas, dispositivo e sistema operacional utilizados, entre outras. Este armazenamento é por tempo indeterminado. A finalidade é identificar os hábitos de navegação do leitor no Vortex. A partir destes dados, oferecemos uma navegação mais personalizada, como, por exemplo, recomendação de conteúdos e oferta de produtos editoriais e assinatura do Vortex mais condizentes com as preferências de cada leitor;

2.10 – Entre as informações coletadas e armazenadas pelo Vortex, podem estar histórico de pesquisa e navegação do leitor no site; informações sobre dispositivo de acesso, sistema operacional e browser; cookies; formas de interação do leitor com os e-mails enviados pelo Vortex;

2.11 – O Vortex envia por e-mail newsletters somente para leitores que consentiram com o recebimento, ofertas de assinatura do próprio Vortex para os cadastrados e comprovante de pagamento para os seus assinantes. O leitor que não desejar mais receber qualquer uma dessas comunicações deve acionar a opção “Cancelar inscrição” no fim de cada e-mail;

2.12 – O Vortex pode coletar e armazenar seu endereço de IP, com a finalidade de entender melhor o comportamento de navegação de nossos leitores e permitir uma experiência mais personalizada. Essa personalização significa, por exemplo, oferta de conteúdos do Vortex similares ao que você lê ou construção de uma jornada de navegação dentro do site mais de acordo com os seus hábitos;

2.13 – O Vortex utiliza, por meio de seus fornecedores, a mais moderna tecnologia disponível para garantir segurança de navegação e dados dos seus usuários, bem como armazenar tais informações em ambiente seguro e indisponível ao público, ainda que não seja possível proporcionar segurança total e absoluta;

2.14 – O Vortex é responsável pela privacidade e tratamento de dados dos leitores dentro do seu domínio. O Vortex não é responsável pela privacidade e tratamento de dados dentro de redes sociais (como Facebook, Twitter, YouTube ou Instagram) ou plataformas de terceiros, mesmo naquelas em que hospede seus perfis. Nestes ambientes, a política de privacidade e tratamento de dados é definida pelas próprias plataformas;

2.15 – É de inteira responsabilidade do leitor manter seguro o ambiente de seu computador, smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo usado para o acesso ao Vortex, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares e navegadores atualizados e eficientes para o acesso ao Vortex;

2.16 – O leitor do Vortex pode atualizar suas informações cadastrais a qualquer tempo, na sua área de perfil hospedada dentro do site, acessada em ícone no canto superior direito da tela.

3. Cancelamento e reembolso

3.1 – O assinante do Vortex pode solicitar o cancelamento da assinatura na sua área de perfil, dentro do site. O cancelamento será confirmado por e-mail;

3.2 – Após a confirmação do cancelamento, o ex-assinante terá direito a acessar as áreas exclusivas para assinante do Vortex até o fim do ciclo de 30 dias iniciado na realização do seu último pagamento;

3.3 – Após a confirmação do cancelamento, o ex-assinante receberá um e-mail do Vortex com uma breve pesquisa sobre os motivos do cancelamento. O ex-assinante continuará recebendo, periódica e gratuitamente, informações sobre conteúdos publicados pelo Vortex. Se não desejar receber nem mesmo essa comunicação, basta o leitor clicar em “Cancelar inscrição” no pé de qualquer e-mail;

3.4 – O Vortex realizará Reembolso de pagamento em casos de cobrança indevida, duplicidade de cobrança, fraude ou persistência de cobrança mesmo após cancelamento. Em qualquer um destes casos, o leitor deve entrar em contato conosco pelo e-mail leitor@vortex.media. A verificação de existência de qualquer um destes casos e a efetivação do reembolso será feita em parceria pelo Vortex e os sistemas de pagamento e gestão de assinaturas contratados pelo Vortex;

3.5 – Em caso de assinatura anual cancelada a pedido do assinante, o Vortex realizará Reembolso do valor proporcional ao tempo que faltar para expirar a assinatura no momento em que for efetivado o cancelamento.

Disposições finais

O Vortex pode atualizar a qualquer tempo os termos de uso, sua política de privacidade e reembolso. As atualizações significativas sempre serão informadas por e-mail ou dentro do próprio Vortex;

Em caso de dúvidas, comentários e preocupações com essa política, escreva para leitor@vortex.media.

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