Justiça

Procuradores reagem a críticas reservadas de ministros do Supremo

Diego Escosteguy - há 2 meses

Numerosos procuradores da República reclamaram a mim há pouco das críticas reservadas feitas a eles por ministros do Supremo, acerca do silêncio pela atuação de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República. Também reservadamente, procuradores, procuradores regionais e subprocuradores retorquiram que:

1. Os ministros do Supremo, de modo geral, endossaram ou silenciaram sobre a nomeação de um nome fora da lista tríplice, prática que advinha desde o primeiro governo Lula, em 2003. "Foram ministros que defenderam a lista tríplice, ou foram ministros que a criticaram? Ou foram ministros que fizeram decepcionante silêncio em relação à lista tríplice para escolha do PGR?", disse sobre as críticas o procurador Hélio Telho, no Twitter - o único a falar abertamente sobre o assunto, salvo engano.

2. As ações recentes do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria do MPF contra procuradores que se pronunciaram publicamente sobre assuntos de interesse nacional causaram um efeito deletério. Prevalece a avaliação, ao menos entre parte expressiva dos integrantes do MPF, de que críticas públicas serão punidas com suspensão. (Vale ressaltar que o CNMP está capturado pelo Senado.)

3. Embora a insatisfação com Aras esteja crescendo entre os procuradores (é difícil medir o quanto), não há o que fazer, objetivamente, diante desse quadro institucional. A melhor solução, argumentam alguns, seria rediscutir o modelo de nomeação, atuação e eventual substituição extraordinária do PGR. Há previsão constitucional para que o Senado exonere, por maioria absoluta e com voto secreto, o PGR. Ele também pode sofrer impeachment por crime de responsabilidade. Mas não há ritos estabelecidos. E, de qualquer sorte, trata-se de um procedimento traumático.

4. Algumas sugestões para uma mudança institucional que evite novos PGRs como Aras: restringir a escolha do nome a alguma lista; estabelecer um mandato maior, sem recondução; e criar algum mecanismo colegiado para reavaliação das decisões de arquivamento. Ou seja, uma alteração que aumente a legitimidade, a independência e o controle institucional do PGR e de suas decisões.

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