Justiça

Exclusivo: em forte movimento contra Aras, procuradores preparam nota pública pedindo mudanças no modo de escolha do PGR; cerca de 500 já a assinaram

Diego Escosteguy - há 4 meses

Em forte movimento contra Augusto Aras, cerca de 500 procuradores da República preparam e já assinaram uma nota em que ressaltam a necessidade de que o Ministério Público Federal seja independente. A reafirmação do óbvio deve-se à atuação do atual procurador-Geral da República. Ele age, na prática, como instrumento político do presidente Jair Bolsonaro. (Aras, ressalte-se, tem uma trajetória irrelevante no MPF; não estava na lista tríplice votada pelos procuradores.)

À primeira vista, a nota pode parecer anódina. Não é. Aras e seus aliados impuseram, discretamente, uma mordaça aos integrantes do Ministério Público Federal. Quem se pronunciar de modo crítico a ele sabe que está sujeito a procedimentos na Corregedoria do órgão, assim como a investidas no Conselho Nacional do Ministério Público. Prevalece o medo de falar em público, como já escrevemos.

Diante desse cenário, os procuradores insistem na retomada de um debate sobre a forma de escolha do PGR. Querem que se institucionalize a lista tríplice. Ela havia se tornado uma tradição desde 2003. Mas nada obriga o presidente da República de segui-la.

Os procuradores esperam chegar a 600 assinaturas até amanhã (sexta). É um número expressivo. Revela o tamanho da insatisfação com a atuação de Aras.

A íntegra da nota:

"A Constituição da República reservou ao Ministério Público Federal (MPF) um papel singular na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Para a concretização da missão institucional, a independência é uma garantia fundamental, cuja necessidade é reconhecida pela Constituição.

Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF, é necessário fazer um debate amplo, público e aberto sobre a institucionalização, mediante inclusão no texto constitucional, da regra de que o(a) Procurador(a)-Geral da República seja escolhido pelo(a) Presidente da República com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, a exemplo do que acontece com o(a) Procurador(a)-Geral de Justiça no Distrito Federal e nos 26 (vinte e seis) estados da Federação."

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