(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça

Augusto Aras envergonha o Ministério Público Federal

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Boa noite,

“Estaremos esperando Vossa Excelência com a alegria de sempre”, disse mais cedo o procurador-Geral da República, Augusto Aras, a Jair Bolsonaro, com uma felicidade infantil na voz. O presidente acabara de se convidar para dar uma passadinha na PGR, de modo a prestigiar “nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso”. Era uma cerimônia de posse de um procurador num novo cargo. Em seguida, o presidente divulgou nota em que dizia aguardar o “arquivamento natural” do inquérito contra ele.

A reverência de Aras a Bolsonaro constrange os procuradores da República. Como você poderá ler nas notas e análises abaixo, é uma relação inapropriada. Ela põe em dúvida o compromisso do procurador-Geral da República com suas obrigações constitucionais. Confunde-se “harmonia” com subserviência. No auge de um inquérito pesado que corre perante a Suprema Corte, e logo após Bolsonaro atacar o decano Celso de Mello, o investigador convida o investigado para trocar umas ideias no gabinete dele. (Embora os procuradores sérios tenham ficado possessos, houve um esforço de plantações na imprensa para transmitir a falsa mensagem de que Aras se sentira indevidamente pressionado, após a camaradagem pegar mal.)

O amadurecimento institucional do país e do próprio Ministério Público não admitia mais um procurador-Geral da República excessivamente dócil. O tempo de PGRs como Aras (muito mais advogado do que procurador) havia passado. Com a Lava Jato, quebrou-se de vez o acordo tácito que imperava em Brasília. Nele, o PGR se comprometia, implicitamente, a não causar problemas aos políticos da Capital. Ninguém era investigado a sério. Parlamentares e ministros estavam, na real, acima das leis. A força irrefreável do petrolão rompeu esse dique. Parlamentares e ministros suspeitos de cometer crimes passaram a ser tratados como pessoas comuns suspeitas de cometer crimes.

Ao nomear Aras, em setembro do ano passado, Bolsonaro mostrou a que veio. Escolheu um nome fora da lista tríplice preparada pelos procuradores – uma tradição desde 2003, no primeiro governo Lula. Demonstrou sua preocupação em se blindar – e blindar sua família – de encrencas com a Justiça. Naquele momento, o presidente já estava exasperado com o avançar das investigações estaduais no Rio sobre as rachadinhas nos gabinetes de sua família. São imprevisíveis as consequências dessas investigações, que podem ter ramificações federais e mesmo nas cortes superiores.

Até agora, Aras não decepcionou o presidente e os políticos de Brasília. Com exceção do “acidente” (palavras de um aliado de Aras) com o peemedebista Fernando Bezerra, líder do governo no Senado que foi alvo de buscas, Brasília dorme tranquila.

Embora detenha muito poder, Aras está cada vez mais isolado na PGR. Cresce a insatisfação dos procuradores de todos os níveis com a atuação dele. As decisões do PGR no inquérito contra o presidente são, numa palavra, estupefacientes. Não há como privilegiar harmonia e diálogo com políticos, o que inclui o presidente, sem um custo às investigações. As duas coisas não coexistem pacificamente. Nem deveriam. O resultado está à vista: na investigação mais relevante em curso no país, o Ministério Público Federal é omisso – para ser suave – quanto às suas atribuições. 

Embora o ministro Celso de Mello tenha adotado até agora uma postura moderada e razoável, ao contrário do que quer fazer crer a narrativa bolsonarista, o inquérito se ressente da presença firme da PGR. A investigação está a cargo da Política Federal; as posições da PGR são mais amigáveis a Bolsonaro do que os despachos da AGU. É uma situação insólita e lamentável.

Aras, como todos sabemos, quer arquivar o quanto antes o inquérito. Aparentemente, acredita na promessa do Planalto de que será nomeado para a vaga de Celso de Mello no Supremo, em novembro. Aras pode até vir a arquivar o inquérito, mas a PF pediu – e o decano acolheu – uma série de diligências (medidas de investigação) para avançar nesse caso. É altamente improvável que Aras e Bolsonaro consigam matar o inquérito nas próximas semanas.

Boa noite e até breve.

Diego Escosteguy

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