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Justiça

Especial: a guerra relutante de Sergio Moro

(atualizado: 22/05/2020, 12:41) diego@vortex.media

Apoiadores de Sergio Moro, adversários de Jair Bolsonaro e até analistas políticos atribuem ao ex-ministro da Justiça intenções maquiavélicas e habilidades estratégicas napoleônicas. Criam um personagem inexistente: um ex-juiz rigoroso que, ao perceber a perfídia do presidente, resolveu sair do governo para derrubar, com atos metódicos e deliberados, mais um corrupto. Trata-se de uma fantasia.

Moro, como é notório, agastava-se com Bolsonaro desde o segundo semestre do ano passado. A “carta branca” que lhe fora prometida pelo presidente não durou muito, como não poderia durar com Bolsonaro à frente da Presidência – e, como o ex-ministro bem sabe, não foi por falta de aviso.

Quando o presidente e seus familiares começaram a ser acossados por investigações, mesmo período em que ele e Wilson Witzel romperam politicamente, iniciou-se o longo e abrasivo processo de saída de Moro do governo. Se antes Bolsonaro não tinha intimidade com seu ministro, passou a desconfiar dele, conforme sabotava, por razões mesquinhas ou políticas, a agenda anticorrupção de Moro.

Como o ex-ministro e seus colegas não cediam (tanto) às investidas do presidente para se imiscuir nos órgãos de controle (PF, Receita, COAF, PRF), Bolsonaro passou a enxergar por trás da postura de seu ministro da Justiça fantasmas políticos. Decidiu, sem fundamento, que Moro estava se posicionando para ser candidato ao Planalto em 2022.

As pretensões do ex-ministro eram outras. Fazer um forte trabalho de combate ao crime organizado à frente do Ministério da Justiça e, enquanto isso, permitir que a PF trabalhasse em paz, sem interferências. Não havia qualquer combinação entre Bolsonaro e Moro sobre o futuro. Mas era evidente, embora implícito, que o ex-ministro enxergava, ao fim de sua trajetória na Justiça, uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

O ministro queria fazer seu trabalho com o menor aborrecimento político possível. Ainda era neófito nas múltiplas e incessantes exigências do cargo. O presidente não tardou a exigir de Moro não apenas a capacidade de fazer política – ou seja, ceder no que for possível, negociar e chegar a acordos – como, também, passou a testar a lealdade do ex-ministro.

Um presidente paranoico

Sentindo-se sitiado por investigações e enxergando traidores em todos os gabinetes, Bolsonaro passou a exigir subordinação absoluta, mesmo que ao arrepio do espírito republicano que deveria nortear seu comportamento no cargo.

É nesse momento, no segundo semestre de 2019, que aumentam as pressões para mudanças na Polícia Federal e se intensifica o processo político que culminaria no rompimento do ministro da Justiça com o presidente. Embora haja fartura de notícias à época sobre esse conflito, os fatos ora investigados no inquérito do Supremo contra Bolsonaro iluminam com ainda mais clareza os assaltos constantes do presidente à PF – assim como a defesa montada por Moro.

Embora o presidente tenha a prerrogativa de mexer na PF, essa não é mais a cultura da corporação – e, lembremos, ele havia combinado com Moro que este teria autonomia para fazer seu trabalho. Se um ministro da Justiça não pode indicar ou manter a posição mais importante sob seu comando (Diretoria-Geral da PF), que espécie de autonomia é essa?

Moro, aos poucos, percebeu que dificilmente conseguiria seguir à frente do Ministério da Justiça, não importa quantas concessões políticas fizesse – não sem se transformar em alguém que não é. Ao mesmo tempo, também por se recusar a fazer concessões políticas, via o Supremo cada vez mais distante.

Nos últimos meses, um desfecho (a saída de Moro) era inevitável. Uma questão de tempo – e de como. O presidente voltara a carga. Exigia controle da PF: um diretor com o qual pudesse despachar diretamente, como nos tempos de FHC; mais relatórios de inteligência; e acesso direto a alguém de confiança na Superintendência do Rio. E por que diabos o presidente precisaria disso, a não ser para ter no seu laço o aparato policial mais poderoso do Brasil? Qual razão republicana poderia haver para esse controle? E logo em meio a suspeitas de que ele e seus filhos tenham praticado crimes contra a Administração Pública?

Uma situação impossível

Quando Bolsonaro demitiu Mandetta, quebrando seu ciclo de ameaças e recuos tradicionais, passando a exercer seu poder de modo mais belicoso, ficou claro, para Moro, que sua saída estava ainda mais próxima do que ele supunha. O presidente passou a agir de modo “tresloucado”, como disse o ex-ministro a pessoas próximas. As palavras e os atos ofensivos de Bolsonaro ao Estado Democrático de Direito, em meio a uma pandemia de proporções terríveis, puseram o ministro da Justiça num situação impossível.

Sua última missão seria tentar preservar a autonomia da PF. Bolsonaro insistia em ter controle sobre a Superintendência do Rio. Por cima, o presidente cobrava apoio público de Moro para seus atos autoritários. Por baixo, recebia reclamações de todos os lados. Maurício Valeixo, a quem nomeara para chefiar a PF, não aguentava mais a fritura pública. Ensanduichado por descontentamentos, Moro conhecia a realidade do cargo de ministro da Justiça (um gabinete permanente de crise) e o caráter do político em que decidira confiar a ponto de abandonar a magistratura.

Se o presidente não vencesse pelo cansaço, triunfaria pela força. Veio, portanto, a agora famosa reunião do dia 22 de abril. Nela, Bolsonaro desancou seus ministros. Reclamou da falta de relatórios de inteligência. Ameaçou demitir Valeixo e Moro.

Era o que ex-ministro lembrava sobre o encontro, e foi o que ele disse depois em seu depoimento. Ao assistir na PF ao vídeo da reunião junto às demais partes, surpreendeu-se: a gravação era melhor do que se recordava. Melhor no sentido de expor com mais contundência os motivos antirrepublicanos do presidente. Bolsonaro afirmou, como já relatamos no Vortex, que sua família sofria com perseguições no Rio e, ato contínuo, disse que trocaria a chefia da PF no Rio (“o segurança do Rio”), nem que precisasse demitir o diretor-geral e o ministro.

Moro, portanto, não usou o vídeo em seu depoimento como um movimento altamente estratégico, elaborado para desferir uma pancada certa, no momento mais propício, a Bolsonaro. Ele apenas se lembrava da reunião e sabia que ela fora gravada. (Moro, é claro, sabe o que faz: narrou somente aquilo que poderia ser corroborado por meio de outras testemunhas ou evidências materiais.)

As horas entre a tensa reunião do dia 22 e o anúncio da demissão, no dia 24, estão sendo reconstituídas pelos procuradores e delegados. Os fatos, de modo geral, restarão estabelecidos. A questão, como já se percebe, é a interpretação que se faz e se fará desses fatos.

O presidente, mesmo quando o vídeo vier a público (e ele virá a público), insistirá na tese de que queria mudar o comando da PF porque, oras, desejava ter alguém de “confiança” no cargo. Prosseguirá com a versão absolutamente inverossímil de que, ao se referir à família e ao “segurança” do Rio, tratava de sua segurança pessoal – feita pelo Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, e não pela PF. Bolsonaro sabe disso, o general Augusto Heleno (chefe do GSI) sabe disso, qualquer estagiário do Planalto sabe disso. Ainda assim, essa será a versão. Creia: quem apoia o presidente vai comprá-la.

Uma guerra inesperada

Ao não conseguir segurar a demissão de Valeixo, ainda mais para vê-lo substituído por Alexandre Ramagem, o delegado da PF mais próximo ao presidente da República, Moro decidiu sair, independentemente das consequências.

Às 11h02 da sexta-feira, dia 24, quando reuniu forças para começar a coletiva que extirparia a Lava Jato do governo Bolsonaro, o ex-juiz não supunha, nem tinha intenção, de deflagrar uma guerra política e judicial. Falou para dar uma satisfação a quem lhe apoiava, diretamente na pasta, e indiretamente ao aparato de combate à criminalidade do colarinho branco.

O único objetivo estratégico da coletiva era impedir a nomeação de alguém tão próximo ao presidente para o comando da PF. Criar, assim, um ambiente político que permitisse à corporação e aos demais órgãos de controle resistir aos ataques de Bolsonaro.

Moro sabia que sua saída teria grande impacto político. Mas não imaginava que Augusto Aras, um procurador-Geral da República dócil ao Planalto, pediria abertura de inquérito ao Supremo. Quando viu que o pedido incluía, de modo altamente incomum, a averiguação de crimes contra a honra e denunciação caluniosa, ou seja, que ele, Moro, também seria investigado, entendeu por quê.

Subitamente, o ex-juiz não se viu somente fora do governo. Percebeu-se em guerra com Bolsonaro, sem que tivesse essa intenção. Celso de Mello, o decano do Supremo, acolheu o pedido da PGR e toca com rigor máximo o inquérito, sem dar margem a manobras do Planalto ou ardis de Aras.

Com um só gesto, Moro mudou, mais uma vez e a um só tempo, seu futuro e talvez, apenas talvez, o futuro próximo do país. Em vez de dizimar o PCC e outras facções criminosas e virar ministro do Supremo por aclamação em poucos meses ou anos, Moro, entre sua vaidade e sua consciência, optou pela segunda.

Se fosse pragmático, teria ficado no cargo, engolido a interferência na PF e tolerado a chegada do Centrão ao governo. Acabaria no Supremo. Ao se recusar a seguir participando de um governo cada vez mais autoritário, sacrificou dois sonhos: erradicar as facções criminosas do país e se tornar juiz da mais alta corte da República. Pode-se odiar ou se amar Moro, mas ele agiu por suas convicções. Entre ceder às demandas da política como ela é e obedecer aos princípios que o levaram ao exercício da magistratura, escolheu aquilo que o expulsaria de Brasília.

Uma aventura feita de derrotas

Essa bússola moral conduziu Moro a uma guerra indesejada. Embora estejamos numa crise inédita, ele sabe que o presidente tem, ao menos por ora, apoio na Câmara para barrar tanto uma denúncia da PGR quanto um processo de impeachment – ou, melhor, tem tinta suficiente na caneta para assegurar esse apoio com os cargos cobiçados pelos chefes políticos. Também sabe, como qualquer um em Brasília, que Aras somente oferecerá denúncia contra o presidente se a pressão for extraordinária. Está contribuindo com a Justiça, mas não quer se expor. Quanto mais se expuser, mais será acusado por Bolsonaro e sua base de ser aquilo que não é: um “espião” que se infiltrou no governo para derrubar o presidente e assumir o lugar dele em 2023.

Ao cabo de sua aventura em Brasília, Moro só perdeu. Arranhou sua biografia e a de seus colegas de Lava Jato ao se aliar a Bolsonaro; não teve tempo para executar a ambiciosa agenda anti-crime organizado a que se propunha; não foi indicado ao Supremo; virou inimigo do presidente da República e seus apoiadores; e passou a enfrentar, sozinho, um processo difícil, no qual o investigador (Aras) parece agir como advogado do presidente.

Moro ainda não teve paz e tranquilidade para absorver o impacto de seu gesto e refletir sobre tudo que transcorreu. Precisa se concentrar no inquérito contra o presidente no Supremo.

Após essa guerra, o que fará a figura mais popular do país? Ele não pensa em se candidatar à Presidência em 2022 – mas isso pode mudar, conforme mudem as circunstâncias. Não são poucas as pessoas próximas a ele que gostariam de vê-lo nesse caminho.

Enquanto isso, o ex-ministro está desempregado, tem família e precisa pagar boletos. Anda com seguranças da PF porque é ameaçado de morte. Está em quarentena, mas não recebeu salário até agora.

Aos 47 anos, Moro já fez muito. Ganhou muito. Perdeu muito.

Resta a dúvida, que também é dele: ainda tem muito a oferecer ao país, como desejam milhões de brasileiros e rejeitam tantos outros? Ou sua participação na vida pública brasileira acaba quando se encerrar a investigação contra mais um presidente?

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