Foto: Arquivo EBC ()
Justiça

Com ajuda de Palocci, MPF denuncia gestores por rombo em fundos de pensão

marcelo@vortex.media

A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou à Justiça Federal nesta quinta-feira (09/01) ex-dirigentes de alguns dos principais fundos de pensão ligados a estatais. De acordo com os procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield, 29 ex-gestores dos fundos Petros, Funcef, Previ e Valia foram responsáveis por prejuízos estimados em R$ 5,5 bilhões.

Por que isso importa?

Os fundos de pensão de empresas estatais investem recursos dos salários de funcionários públicos para, no futuro, bancar suas aposentadorias. A corrupção praticada nesse fundos nos últimos anos, exposta pelas investigações, pode afetar o pagamento dos benefícios dos servidores no futuro.

A delação do ex-ministro Antonio Palocci foi fundamental para a investigação. Palocci forneceu aos investigadores informações importantes sobre a influência do PT nos fundos de pensão e a decisão política de impulsioná-los a investir, “de modo temerário”, na Sete Brasil, uma empresa criada no governo Lula a pretexto de fabricar sondas que seriam usadas para a exploração do pré-sal.

Alguns dos principais pontos da explicação de Palocci:

  • Palocci afirma que o governo Lula decidiu desde o início ocupar os fundos de pensão. Ele mesmo influenciou nas nomeações de Sérgio Rosa na Previ (Banco do Brasil), Wagner Pinheiro na Petros (Petrobras) e Guilherme Lacerda na Funcef (Caixa). Essas pessoas eram de relacionamento do próprio Palocci e dos ex-ministros Luiz Gushiken e José Dirceu. Um quarto fundo, o Postalis (Correios), era controlado pelo PMDB.
  • No início, segundo Palocci, a motivação não era obter vantagens indevidas. O ex-presidente Lula expedia determinações para que os fundos investissem em empreendimentos de interesse do governo. Nem sempre o problema era vantagem indevida, mas a “vantagem política”. Mas em alguns casos os gestores se envolviam em negócios para vantagens.
  • Em 2004, segundo Palocci, petistas começaram a pedir vantagens ilícitas (propina) em negócios com dinheiro dos fundos. Os tesoureiros do PT que atuaram nessas empreitadas foram Delúbio Soares, João Vaccari Neto e Paulo Ferreira.
  • Segundo Palocci, a descoberta do pré-sal mobilizou o governo. O pré-sal foi enxergado como um passaporte para o futuro, um “bilhete premiado”. Palocci afirma que o clima era de delírio político e que Lula passou a atuar diretamente no pedido de vantagens indevidas.
  • Palocci afirma que entre o fim de 2009 e o começo de 2010, Lula convocou uma reunião na biblioteca do Palácio da Alvorada, com ele (Palocci), Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, e a então ministra Dilma Rousseff. Na conversa, segundo o ex-ministro, Lula disse que o FIP Sondas deveria garantir o “futuro do PT”, incluindo a campanha de Dilma petista à Presidência, em 2010.
  • No governo Dilma Rousseff, a influência sobre os fundos de pensão se manteve. Segundo Palocci, os gestores dos fundos o procuravam para expor preocupações. Diziam ser cobrados a investir sem analisar devidamente os projetos apresentados.  
  • Segundo Palocci, os ex-presidentes Lula e Dilma sabiam que os investimentos dependiam de uma análise técnica, que envolviam riscos, mas que isso ignorado em nome dos negócios.
  • Havia vários problemas no FIP Sondas: falta de estudo-técnico, o projeto era mirabolante, havia motivação política e necessidade de arrecadar propinas. Palocci afirma que os contratos da Sete Brasil gerariam negócios de R$ 25 bilhões, que poderiam ser fonte de propinas para o partido — um montante capaz de financiar quatro ou cinco campanhas presidenciais.

Os fundos de pensão de empresas estatais investem dinheiro descontado dos salários de funcionários públicos, para custear suas aposentadorias no futuro. O que Palocci conta é como dirigeestatntes colocados nesses fundos pelos governos Lula e Dilma investiram o dinheiro dos funcionários sem pensar em suas aposentadorias, mas em proporcionar propina para o partido e para outros agentes.

A acusação da Procuradoria contra os ex-diretores é de gestão temerária na aprovação de investimentos dos fundos no FIP Sondas, veículo de investimento da empresa Sete Brasil. A Procuradoria pleteia uma reparação econômica e moral das vítimas – os beneficiários dos fundos – em valor equivalente ao triplo do prejuízo estimado – ou seja, R$ 16,5 bilhões.

Box de transparência

Vortex teve acesso à denúncia apresentada pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

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