Justiça autoriza Adélio a trocar advogado por defensores públicos

O juiz Ubirajara Teixeira, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, autorizou nesta segunda-feira (2) que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro. A troca foi requerida pelo próprio Adélio, que vinha sendo assistido pelo escritório de Zanone Manuel de Oliveira, desde a tentativa de assassinato, em setembro de 2018.

O magistrado determinou ainda a permanência de Adélio no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, apesar de ele tentar ser transferido para uma unidade perto de sua família.

• Em uma carta escrita de próprio punho na semana passada, Adélio reivindicou a troca de seus assistentes jurídicos. Segundo relatos, ele vinha se queixando da falta de interlocução com Zanone. Desde o episódio da facada, há questionamentos sobre a atuação do criminalista.
• A PF apura, em um desdobramento do caso, quem foi o responsável por sua contratação e quem paga seus honorários. A linha de investigação é para concluir se Adélio agiu sozinho ou se teve mandatos e financiadores durante o ataque ao então candidato em ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
• O Tribunal Regional Federal da 1ª Região ainda tem pendente de análise para suspender a quebra de sigilo de Zanone. A medida poderia ajudar investigadores a estabelecer eventuais conexões do caso.

A 3ª Vara Federal pediu um parecer do Ministério Público Federal, que, por sua vez, propôs a notificação do advogado e curador (representante legal) Zanone Manuel de Oliveira Júnior, para que ele se manifestasse a respeito.
O criminalista afirmou não se opor à atuação de defensores públicos no acompanhamento de Adélio e da execução da medida de segurança imposta a ele.

Embora autor do crime, Adélio não pode ser responsabilizado penalmente por ter sido declarado inimputável e foi determinado a ele a internação para tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado.

“A assistência da DPU é favorável ao réu, uma vez que o órgão possui representação em Campo Grande, circunstância que facilitará o contato e a comunicação com o curatelado, bem como o acompanhamento da execução da medida de segurança”, afirmou o juiz.

Na mesma carta em que pediu a atuação da Defensoria Pública, Adélio requereu transferência para uma cadeia em Montes Claros, Minas Gerais, onde moram seus parentes.

O representante legal se opôs “dada a existência de riscos à vida, integridade física, moral e psíquica do curatelado” e defendeu à permanência de Adélio em Mato Grosso do Sul.

Zanone Oliveira pleiteou ainda continuidade do tratamento médico no interior do presídio federal e a intimação do diretor daquela unidade para exibir os prontuários médicos, referentes aos últimos três meses, para sejam analisados pelo psiquiatra e pela psicóloga do internado.

O juiz acatou os argumentos do curador. “Permanecem inalteradas as premissas fáticas e jurídicas que motivaram a respectiva decisão”, afirmou Ubirajara Teixeira.