(Foto: STF)
Justiça

STF adia para 2020 maior parte de pauta-bomba bilionária

(atualizado: 02/12/2019, 5:31) teo@vortex.media renan@vortex.media

O Supremo Tribunal Federal adiou para 2020 a maior parte dos julgamentos com um impacto fiscal bilionário em caso de derrota do governo Bolsonaro e com repercussão para o sistema financeiro. Essa agenda seria julgada em dezembro, nas últimas sessões antes do recesso do Judiciário.

Da pauta-bomba inicial prevista, ainda pode ser julgada no dia 12 de dezembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, na qual o Partido Solidariedade questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca de 50 mil processos aguardam uma definição do Supremo sobre o caso.

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