(Foto: reprodução colaboração premiada / PGR )
Justiça

Delator diz que mentiu à Lava Jato para proteger Hypermarcas por lealdade

marcio@vortex.media

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-diretor da Hypermarcas (atual Hypera Pharma) Nelson Mello admitiu que escondeu fatos em sua colaboração premiada com a Lava Jato para proteger a empresa e o fundador João Alves de Queiroz Filho. Mello disse que agiu por lealdade à empresa, e não por maldade.

Por que isso importa?

O STF ainda precisa definir o sistema para rescisão dos acordos de delação premiada e se, as eventuais provas de delatores que tiverem entendimentos rompidos, ficam preservadas. Mello atinge vários líderes do MDB e envolve uma das principais empresas do setor de saúde.

A Procuradoria-Geral da República rescindiu o acordo de colaboração premiada de Mello em 4 de junho ao descobrir as omissões, mas o STF ainda precisa validar o rompimento. A Procuradoria considera que o delator quebrou cláusulas do acordo, desrespeitando o compromisso de dizer a verdade, apresentando informações falsas ou “omitindo fato penalmente relevante praticado por ele”.

A PGR sustenta que Mello omitiu que o grupo Hypermarcas atuou para obter vantagens durante tramitação de uma uma medida provisória no Congresso e mentiu ao não informar quais eram os parlamentares beneficiados por propinas pagas pela empresa e que seriam os “amigos do Milton Lyra”, lobista. Mesmo assim, os investigadores conseguiram avançar sobre um esquema que envolveria para os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e aos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

Mello afirmou que não mencionou a participação do fundador da Hypermarcas, João Alves de Queiroz Filho para proteger a companhia. “Fiz isso por um gesto de lealdade e a minha compreensão, naquele momento, era que, se eu tornasse público que ele tinha conhecimento, isso geraria um escândalo e a companhia ia quebrar”, afirmou em depoimento tomado em 25 de junho. “É uma companhia de capital aberto, com ações na bolsa. E meu entendimento é que aquilo quebraria a companhia.  Então, foi com a dupla visão do escândalo que causaria e quebraria e com peso emocional que eu omiti ao conhecimento do controlador principal”.

Mello disse ainda que a coisa mais importante é que não lesou a companhia. No depoimento ao STF, ele deu novos detalhes sobre a participação de Carlos Scorsi, ex-diretor de operações da empresa, nos fatos apurados pela PGR e que já foi alvo da Polícia Federal. Ele disse que o ex-colega tinha conhecimento dos contratos fictícios que serviam pra pagamento de propina. A declaração chamou atenção do representante do MPF na audiência, que apontou o que seria mais uma omissão.

O processo de rescisão de Mello está em discussão no STF. O tribunal ainda precisa definir qual o procedimento para o rompimento dos acordos. Ainda está em aberto, por exemplo, se a homologação pode ser feita pelo relator ou se precisa ser avaliada pelo plenário. Outro ponto em aberto é se a rescisão atinge a validade das provas entregues, mas a tendencia é de que o tribunal diga que o material repassado pelo delator fica preservado. Entre os pedidos de rescisão na esteira da Lava Jato em análise no tribunal está a J&F.

Box de transparência

O caminho

Vortex teve acesso ao depoimento do delator no processo de rescisão do acordo de delação.

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