()
Justiça

As íntegras dos votos do STF no julgamento da prisão após condenação em segunda instância

(atualizado: 07/11/2019, 21:39)

Apontado como o principal debate do ano na área penal no Supremo Tribunal Federal, o julgamento que vai definir em qual momento a Justiça vai decretar a prisão dos condenados teve até agora votos sem grandes surpresas e com duas correntes divididas entre a interpretação da Constituição.

O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (24/10) com 4 votos a 3 pela prisão após condenação em segunda instância, mas com tendência para rever esse entendimento, que foi fixado em 2016. O tribunal pode retomar o que era aplicado antes de 2009, quando os réus só eram presos após o trânsito em julgado, quando todos os recursos se esgotam.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Apoie o nosso jornalismo para que possamos ajudar a elevar a democracia.

Plano Anual com 30% de desconto.

Plano Mensal.

Plano Gratuito válido por 30 dias.

Já é assinante?

Newsletter

Reportagens exclusivas e as notícias mais quentes na sua caixa de e-mail.

Valorizamos sua privacidade. Nunca enviaremos spam ou compartilharemos suas informações com terceiros.

Assine

O novo modo de fazer jornalismo de que o novo Brasil precisa.

Apoie o nosso jornalismo para que possamos ajudar a elevar a democracia.
Assine Vortex